Bem vindo ao site do “CIRCUITO UNIMED RIO”. A seguir apresentaremos ao USUÁRIO os Termos e Condições para uso deste site. Este documento apresenta as principais regras que devem ser observadas toda vez que este site for acessado.
AO VISITAR OU UTILIZAR ESTE SITE PRESSUPÕEM-SE QUE O USUÁRIO TENHA LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ABAIXO DESCRITOS. A UNIMED RIO PODE TROCAR, A QUALQUER MOMENTO, OS TERMOS E CONDIÇÕES SEM QUALQUER AVISO, DEVENDO PARA TANTO INCLUIR A NOVA VERSÃO EM [http://www.circuitounimedrio.com.br]. AS MODIFICAÇÕES PASSARÃO A SER APLICÁVEIS A PARTIR DA DATA DE SUA VEICULAÇÃO, SALVO PREVISÃO EXPRESSAMENTE EM CONTRÁRIO PRESENTE NESTE DOCUMENTO OU NO PRÓPRIO SITE. O USO CONTÍNUO DO SITE POR PARTE DO USUÁRIO, APÓS A REALIZAÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS TERMOS AQUI PRESENTES, SIGNIFICA QUE O MESMO ESTÁ DE ACORDO COM TAIS MODIFICAÇÕES.
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições de Uso regem a utilização do site “CIRCUITO UNIMED RIO” [http://www.circuitounimedrio.com.br], com os quais considera que você dá o seu pleno consentimento pela referida utilização, sendo este site oferecido pela UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.163.881/0001-01, sediada na Av. Armando Lombardi, 400, lj. 101 a 105 e lj. 108, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada “UNIMED RIO” proprietária e responsável pela operação deste site.
Este site é destinado para pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos. Para que os menores de 18 (dezoito) anos possam utilizá-lo, eles devem estar assistidos e autorizados por seus pais ou responsáveis legais, que deverão concordar com os termos e condições de uso deste site.
A UNIMED RIO tem o orgulho de ser carioca e quer através do site “CIRCUITO UNIMED RIO”, mostrar a seus USUÁRIOS a importância da valorização à vida, levando informação e estímulo para aqueles que queiram cuidar da saúde e ao mesmo tempo curtir a cidade do Rio de Janeiro.
2. Definições
- Usuário: qualquer pessoa física que acessar o site “CIRCUITO UNIMED RIO”, como também terceiro interessado em serviços, entre outros;
- Conteúdo: é tudo que se pode oferecer a uma determinada pessoa em termo de informação;
- Informação: conjunto de dados que podem ser utilizados para um determinado fim, gerando conhecimento;
- Internet: rede mundial de dispositivos interconectados que utilizam protocolo IP;
- Site: designado pelo endereço http://www.circuitounimedrio.com.br, incluindo todo o seu conteúdo e ferramentas nele contido;
- Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para o uso do site “CIRCUITO UNIMED RIO”;
- Senha: conjuntos de caracteres, de conhecimentos único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser;
- Login: identificação de um usuário perante o site. No caso de acesso à área restrita, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha;
- Antivírus: programa ou software especificamente desenvolvido para detectar, anular e eliminar de um computador vírus e outros tipos de código malicioso; e
- Firewall: dispositivo de uma rede de computadores cujo objetivo é aplicar segurança e controle aos dados que aqui trafegarem, podendo evitar a contaminação por vírus e outras pragas virtuais, bem como evitar envio/recebimento de determinados arquivos.
3. Informações cadastrais
Poderá ser exigido do USUÁRIO o preenchimento de cadastro para que o mesmo possa utilizar algumas das funcionalidades deste site ou para obter acesso a determinados conteúdos. Nestes casos, o USUÁRIO concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas;
- Conservar e atualizar imediatamente tais informações para mantê-las verdadeiras, atuais e completas e,
- Responsabilizar-se pela guarda e sigilo de sua senha de acesso, e por todas as condutas praticadas em seu nome com o uso de seu login e senha.
As atualizações, correções e remoção de informações cadastrais do USUÁRIO são de responsabilidade do mesmo, pois este é quem controla as atividades acima mencionadas. O site “CIRCUITO UNIMED RIO” não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.
O USUÁRIO concorda que seu cadastro poderá ser suspenso ou cancelado imediatamente, independente de notificação, caso qualquer informação fornecida seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou ainda caso existam razões suficientes para a UNIMED RIO suspeitar disto.
As informações e funcionalidades contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.
4. Privacidade de nossos USUÁRIOS
Nosso site possui uma política expressa sobre privacidade online. As informações de cadastro e o tratamento dispensado ás mesmas estão sujeitos ao tratamento definido na “Política de Privacidade”, parte integrante deste documento, cujo texto integral está disponível em (http://www.circuitounimedrio.com.br/), e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS.
5. Utilização do site e de seus links
Eventualmente o site poderá direcionar o USUÁRIO para ambientes externos pertencentes a outros sites e domínios. A UNIMED RIO não se responsabiliza de nenhuma forma por informações, práticas ou ações externas a este site, ainda que decorrentes de acionamentos de links que apontam para o nosso site e daqueles para os quais apontamos.
6. Direitos autorais e propriedade intelectual
O site contém textos, fotografias, vídeos, imagens e sons, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem á UNIMED RIO ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a UNIMED RIO pode utilizar este material.
Ao acessar o site, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Todas as marcas comerciais incluídas neste site e suas ferramentas são de propriedade da UNIMED RIO ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da UNIMED RIO ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o USUÁRIO adquira qualquer direito sobre os mesmos. O uso pessoal permitido não inclui a reprodução de quaisquer conteúdos em ambientes da Internet, ou a alteração de quaisquer conteúdos, tampouco a criação de obras derivadas de tais conteúdos.
São igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos vídeos, textos e imagens que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da UNIMED RIO.
O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, vídeos, imagens, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da UNIMED RIO. O USUÁRIO está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da UNIMED RIO.
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao USUÁRIO por alguma razão.
A utilização do material não autoriza o USUÁRIO expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7. Envio de conteúdos
Ao ser enviado conteúdo para ou através do site, o USUÁRIO concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua á UNIMED RIO, para que a mesma divulgue, exponha e comercialize tais conteúdos livremente com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, que poderão ser fixados em ambientes eletrônicos e/ou em quaisquer outros meios.
O USUÁRIO está ciente que o conteúdo enviado para o site pode ser baixado sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para terceiros por e-mail, ou de qualquer outra forma.
O USUÁRIO declara, expressamente, possuir todos os direitos contidos no conteúdo enviado, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de utilização de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo que enviar para o site.
O USUÁRIO se compromete a não utilizar o site com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de terceiros conteúdos que possam:
- Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros USUÁRIOS ou terceiros;
- Tentar obter acesso ilegal ao banco de dados da UNIMED RIO e/ou de terceiros;
- Alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;
- Inserir imagens com conteúdo ilícito e,
- Desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.
O USUÁRIO não poderá utilizar o site para propagar conteúdos que violem a Lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar.
O USUÁRIO não poderá utilizar o site para incorporar vírus, spam e outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
8. Denunciar abuso
A UNIMED irá envidar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando á remoção de conteúdos, desde que a requerimento da parte lesada ou do USUÁRIO, mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdo viole a Lei ou os Termos e Condições de Uso deste site.
A UNIMED RIO disponibilizará um canal especifico para o tratamento de casos de abuso para seus USUÁRIOS.
9. Das responsabilidades do USUÁRIO
O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O USUÁRIO se compromete a indenizar a UNIMED RIO por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei, e por estes Termos e Condições de Uso.
O USUÁRIO se compromete a manter secreta a sua senha de acesso bem como a comunicar a UNIMED RIO pelo extravio, perda ou roubo da senha de acesso imediatamente após o conhecimento do fato.
10. Exclusão de garantias e de responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a UNIMED RIO advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e de eventuais serviços aos seus USUÁRIOS.
O USUÁRIO é responsável por garantir que o uso do site ou a sua participação nas atividades oferecidas pelo site, não afetarão sua integridade física e mental, PARA TANTO É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE:
- PROCURAR SEU MÉDICO ANTES DE INICIAR QUALQUER ATIVIDADE FÍSICA, para atestar a sua aptidão à prática de exercícios físicos;
- Ficar atento a sua alimentação e hidratação, bem como ao seu descanso, durante a prática das atividades divulgadas no site;
- Utilizar materiais esportivos adequados ao exercício que optar fazer;
- Usar roupas leves e confortáveis, e
- Respeitar acima de tudo os limites de seu corpo.
A UNIMED RIO não se responsabiliza por qualquer dano direito, especial, incidental, indireto ou conseqüencial, inclusive aqueles eventualmente oriundos da tentativa de uso do site ou por qualquer desempenho nas atividades ou exercícios físicos divulgados pelo site.
O USUÁRIO assume total e plena responsabilidade pelo uso do site.
A UNIMED RIO declara que a intenção deste site não é oferecer aos USUÁRIOS mais uma opção de academia de ginástica ao ar livre, mas sim, de levar a ele formas diferentes e saudáveis de curtir a vida.
A UNIMED RIO SE EXIME AINDA, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
11. Modificações destes Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Uso, assim como todo o site, podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o site e seus USUÁRIOS. Nisto, ao acessar o site, você aceita guiar-se pelos termos que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que acessar o site.
12. Disposições gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
13. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. O texto aqui apresentado deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.